DECRETO Nº 2.080, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 1.985, de 07 de fevereiro de 2023.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 1.985, de 07 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 “Parágrafo único. A EMEIEF “BRAÇO DO SUL” atenderá alunos da Educação Infantil (Pré-Escola I e II), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), com carga horária diária de 07 horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se.

 

Gabinete da Prefeita de São Domingos do Norte - ES, em 30 de novembro de 2023.

 

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.