Melhore sua busca

  Lei 621/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2003 08/09/2003MENCIONAinciso II, do art. 2 ° do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.