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  Decreto 2.316/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2026

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Decreto2.327/2026 30/06/2026MENCIONA

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