Ementa: DISPÕE SOBR ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei265/2001 16/10/2001MENCIONAPlano Plurianual do governo do Município de São Domingos do Norte, para o período de 2002 a 2005

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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