Melhore sua busca

  Portaria 8.705/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COERF.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.089/2023 18/12/2023MENCIONAArt. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.