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  Decreto 2.069/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – REGIÃO NORTE / NOROESTE – CONAE 2024 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2023

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Educação

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