Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA CIPA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.008/2021 11/10/2021MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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