Ementa: ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOSDO NORTE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/10/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.383/2022 10/05/2022REVOGA TOTALMENTE

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