Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária187/1998 17/11/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária186/1998 15/10/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária185/1998 06/10/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária183/1998 06/10/1998MENCIONA
Lei Ordinária175/1998 27/05/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária167/1998 15/04/1998MENCIONAcorrente Adicional Especial
Lei Ordinária166/1998 02/04/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária165/1998 02/04/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.