Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE – FIDE, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/01/2025

Temas


Defesa Civil

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.276/2025 27/11/2025MENCIONA

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