Melhore sua busca

  Lei 1.101/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2000, QUE DÁ NOME A RUA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei218/2000 28/03/2000ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.