Melhore sua busca

  Decreto 1.687/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Transfere excepcionalmente o gozo do Dia do Servidor Público Municipal.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.