Melhore sua busca

  Lei 192/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO POR TIPO DE EDIFICAÇÃO E O VALOR BASE PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei86/1995 29/12/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei64/1994 22/12/1994ALTERAvalor do artigo 198
Lei64/1994 22/12/1994INCLUIparágrafo 4° no artigo 266

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei215/1999 20/12/1999REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.