Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei982/2020 19/11/2020ALTERAPlano Plurianual 2018-2021
Lei974/2020 24/06/2020ALTERAPPA 2018-2021
Lei926/2018 12/12/2018ALTERA
Lei908/2018 04/05/2018INCLUIdispositivo
Lei1.016/2021 18/11/2021INCLUIUnidade orçamentária e Projeto na estrutura do PPA
Lei1.016/2021 18/11/2021MENCIONAPPA 2018/2021

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