Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei718/2012 19/12/2012MENCIONAArtigo 3º
Lei675/2011 14/12/2011MENCIONAPlano Plurianual - PPA

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