Ementa: Declara Situação de Emergência no Município de São Domingos do Norte/ES, em razão dos eventos climáticos de Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos no período de 08 de janeiro de 2025 a novembro de 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.191/2025 13/01/2025MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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