Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.085/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura – PMC de São Domingos do Norte/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2023

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.180/2025 30/10/2025ALTERAArt. 2º; Art. 3º ; a expressão "Secretaria Municipal de Educação e Cultura" ou equivalente, leia-se "Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer - SECULT".;
Lei Ordinária1.180/2025 30/10/2025INCLUIBASE LEGAL" do Plano Municipal de Cultura anexo; a expressão "Conselho Municipal de Cultura e Turismo" ou equivalente, leia-se "Conselho Municipal de Cultura - CMC".;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.