Ementa: Nomeia Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de São Domingos do Norte.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.676/2023 23/10/2023MENCIONA
Portaria8.676/2023 23/10/2023REVOGA TOTALMENTE

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