Melhore sua busca

  Decreto 1.795/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/01/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Emenda a Lei Orgânica06/2022 24/02/2022ALTERAArt. 53 e Art. 70
Emenda a Lei Orgânica06/2022 24/02/2022INCLUIPáragrafo único do Art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.