Melhore sua busca

  Decreto 2.327/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.316/2026 29/04/2026MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.