Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.141/2025

Ementa: ALTERA A LEI N° 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CRIAR UM CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária956/2019 10/10/2019INCLUIinciso VI do art. 7º
Lei Ordinária956/2019 10/10/2019ALTERAAnexos II e III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.