Melhore sua busca

  Portaria 8.640/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia Autoridade Sanitária no Âmbito do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.687/2023 10/11/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.