Ementa: NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.789, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.368/2022 20/04/2022REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.482/2022 21/10/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.