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  Lei Ordinária 979/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FUNCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/09/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária958/2019 19/11/2019MENCIONAExercício financeiro 2020

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.200/2026 17/04/2026ALTERAArt. 14, III
Lei Ordinária1.180/2025 30/10/2025ALTERAArt. 5º ; Art. 8º e § 2º; Art. 11 e inciso V; Art. 12; Art. 14 e seus inciso; Art. 15; Art. 18;
Decreto2.018/2023 26/06/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.037/2022 21/03/2022ALTERAInciso II do Art. 3º

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