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  Lei 158/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/02/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei72/1995 30/06/1995MENCIONAinciso VI do artigo 233

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei331/2004 03/02/2004REVOGA TOTALMENTE

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