Melhore sua busca

  Lei 46/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/11/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei168/1998 15/04/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei119/1997 19/06/1997ALTERAartigo 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.