Ano: 2021 Temas: Agentes Públicos,  
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Portaria n° 8.270/2021
APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Data: 22/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 8.255/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Data: 22/10/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 8.245/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Data: 28/09/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 8.221/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 03/08/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 8.213/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 20/07/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 8.196/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Data: 08/06/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 8.161/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Data: 03/05/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 8.060/2021
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MERCADORIAS (CAM).
Data: 18/02/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 8.032/2021
LOCALIZA SERVIDORA.
Data: 19/01/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.842/2021
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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