PORTARIA Nº 8.638, DE 20 DE JULHO DE 2023
NOMEIA COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o memorando nº
69/2023/GP, protocolizado sob nº 4.765, em 19 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o ofício nº
21/2023/SEMTADES, ofício nº 114/2023/SEMSA, ofício nº 67/2023/SEMEC;
CONSIDERANDO o Marco Legal da
Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e que o Comitê desempenhará um papel
fundamental na coordenação e implementação de políticas e ações voltadas para a
proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças na faixa etária de zero
a seis anos. Resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes
servidores para atuarem no Comitê da Primeira Infância do Município de
São Domingos do Norte/ES:
a) Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social:
Gilciléia Cárlita
Marino Nicchio
Patrícia Olmo de Andrade Chagas
b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Josiane Aparecida de Araújo Bohry
Leticia Barbosa Alves
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Anastácia Ribeiro Barbosa
Marcia Tânia Corbelari Vazzoler
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de São Domingos do Norte – ES, em 20 de julho
de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.