revogado pela portaria nº 8.676/2023

 

PORTARIA Nº 8.638, DE 20 DE JULHO DE 2023

 

NOMEIA COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO o memorando nº 69/2023/GP, protocolizado sob nº 4.765, em 19 de julho de 2023;

 

CONSIDERANDO o ofício nº 21/2023/SEMTADES, ofício nº 114/2023/SEMSA, ofício nº 67/2023/SEMEC;

 

CONSIDERANDO o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e que o Comitê desempenhará um papel fundamental na coordenação e implementação de políticas e ações voltadas para a proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças na faixa etária de zero a seis anos. Resolve: 

 

Art. 1º Nomear os seguintes servidores para atuarem no Comitê da Primeira Infância do Município de São Domingos do Norte/ES:

 

a) Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social:

 

Gilciléia Cárlita Marino Nicchio

Patrícia Olmo de Andrade Chagas

 

b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

 

Josiane Aparecida de Araújo Bohry

Leticia Barbosa Alves

 

c) Secretaria Municipal de Saúde:

 

Anastácia Ribeiro Barbosa

Marcia Tânia Corbelari Vazzoler

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita de São Domingos do Norte – ES, em 20 de julho de 2023.

 

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.