Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 1.071, de 21 de dezembro de 2022, e;
CONSIDERANDO o memorando nº 40/2023/SEMMA, protocolizado sob o nº 5654, de 28 de agosto de 2023; resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, os seguintes membros efetivos e suplentes:
I – SETOR PÚBLICO:
a) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Efetivo: Tatiana Torezani Dalmaso
Suplente: Daiane Bruni
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Efetivo: Arcangelo Dalmazo
Suplente: Diego Bazelatto
c) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Efetivo: Sebastiana Aparecida Pereira da Silva
Suplente: Juliana Lourenço Bruni
d) Representante da Câmara Municipal de São Domingos do Norte:
Efetivo: Rayani Mattos Scaramussa
Suplente: Saely Marchezini
II – SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
3 representantes de entidade de proteção animal, grupos de proteção ou protetores independentes que atuam no Município de São Domingos do Norte:
1 médico veterinário devidamente registrado do Conselho de Classe;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, em 13 de setembro de 2023.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.