A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento protocolizado sob o nº 5649, em 25 de agosto de 2023. Resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora Eduarda Bonissi Sarmento, Professora MAPB, matrícula 6091, a ausentar-se do serviço no período de 8 (oito) dias, a partir de 15 de setembro do corrente ano, por motivo de casamento, em conformidade com o art. 92, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 210, de 3 de novembro de 1999.
Art. 2º Deverá a servidora apresentar Certidão de Casamento à Área de Recursos Humanos, sob pena de desconto dos dias não trabalhados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de São Domingos do Norte - ES, em 11 de setembro de 2023.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.