A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o requerimento protocolizado sob o nº 5106, na data de 01 de agosto de 2023; Resolve:
Art. 1º Fica instituída e convocada a Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada entre os municípios de Águia Branca, Governador Lindemberg, Marilândia e São Domingos do Norte, no dia 22 de agosto de 2023, das 08h às 17h, no Município de Governador Lindemberg/ES, tendo como tema geral: “Democracia e Direito à Cultura”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta de cada municipalidade, com dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, em 07 de agosto de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.