A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o requerimento protocolizado sob o nº 5131, na data de 01 de agosto de 2023; resolve:
Art. 1º Desligar do quadro de servidores deste município, por motivo de aposentadoria, a servidora Rosinelia Picoli de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Carreira III, Classe E, Matrícula nº 0122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, nos termos do Art. nº 33, Inciso V, da Lei nº 210/1999.
Parágrafo único. Fica a servidora, a partir de 03/08/2023, afastada de suas funções, e declarada a vacância de seu cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, em 07 de agosto de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.