PORTARIA Nº 8.521, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o memorando n° 830/2022/SEMEC, protocolizado sob o nº 8617, em 26 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO a Lei n° 993 de 06 de Abril de 2021; Resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e de Valorização do Magistério, composto por:

a) Representantes do Conselho Tutelar:

Efetivo: Luciana Ribeiro dos Santos

Suplente: Maria Sebastiana Guedes

b) Representantes dos Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino:

Efetivo: Luciana Bonella

Suplente: Margarida Marquesini Pelegrini

c) Representantes dos estudantes da Rede Municipal de Ensino:

Efetivo: Tamiris Nunes Ferreira

Suplente: Luiz Fernando Gonçalves Chagas

Efetivo: Átila Nascimento César

Suplente: Leonardo Aparecido Araújo Da Silva

d) Representantes dos Pais ou Responsáveis de estudantes da Rede Municipal de Ensino:

Efetivo: Marcia Telma Orele Zambaldi

Suplente: Rozileia Bonezi Pereira

Efetivo: Maraíza Malacarne

Suplente: Camila Inácio Gonçalves Calegari

e) Representantes do Poder Executivo Municipal:

Efetivo: Aline Pissimilio

Suplente: Adiana Beatriz Costa

f) Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou órgão Educacional:

Efetivo: Márcia Adriana Piassi

Suplente: Eduardo Pupim Junior

g) Representantes dos Professores da Educação Básica Pública que atuam na Rede Municipal de Ensino:

Efetivo: Maria Marta Dalmonte de Almeida

Suplente: Fabiana da Vitória Sotteu

h) Representantes de Servidores Técnico-Administrativos das Escolas da Rede Municipal de Ensino:

Efetivo: Adriana Aleprandi Rossini

Suplente: Gilsandra Alves de Araujo Fortuna

i) Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Efetivo: Jania Brazilino da Cruz Silva

Suplente: Leonel Meneguite

j) Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Efetivo: Alexandre Nicchio

Suplente: Joseumar Miranda da Silva

Efetivo: Gabriela Dalmonte

Suplente: Ronaldo Borges de Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita de São Domingos do Norte - ES, em 28 de dezembro de 2022.

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.