A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Solineia Cardoso Lima Forrechi, Professora MAPA CT, matrícula nº 5470, 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade, no período compreendido entre o dia 22 de novembro de 2022 a 21 de março de 2023.
Parágrafo único. Fica prorrogado a partir do dia 22 de março de 2023, pelo período de 30 (trinta) dias, o vínculo da servidora, de acordo com estabilidade provisória prevista em Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, em 07 de dezembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.