A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o requerimento protocolizado sob o nº 7640, na data de 21 de novembro de 2022; resolve:
Art. 1º Desligar do quadro de servidores deste município, por motivo de aposentadoria, a servidora Janes Angelica Chagas da Silva Rebonato, ocupante do cargo efetivo de professora MAPA, Nível II, Classe E, Matrícula nº 212, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, nos termos do Art. nº 33, Inciso V, da Lei nº 210/1999.
Parágrafo único. Fica a servidora, a partir de 30/11/2022, afastada de suas funções, e declarada a vacância de seu cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, em 23 de novembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.