A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada oficialmente Rua Airton Alves a via pública principal situada no Bairro Pôr do Sol, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, 13 de junho de 2025.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.