A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 218, de 28 de março de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Passa a denominar-se Rua Ananias Custódio, a Rua Projetada localizada no Bairro Octávio Bonaparte, que tem início na Igreja Presbiteriana Belém e término na residência do Senhor Marcelino Dalmonte”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, 30 de novembro de 2023.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.