A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.107, de 18 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO o OF nº 015/2026/SEMTADES, protocolado sob o nº 1473/2026, em 09 de março de 2026, que solicita alteração dos membros “d” e “e”, do art. 2º deste Decreto. Decreta:
Art. 1º Ficam alterados os membros da Comissão Especial de Habitação, que atuarão nos termos da Lei Municipal nº 1.107, de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º A Comissão Especial de Habitação terá a seguinte composição:
a)
Pablo
Junior Pizetta
b)
Daiane
Bruni
c)
Vanessa
Bozzi Prando
d)
Franciele
Carvalho Oliveira
e)
Ednaldo
Ferreira de Morais
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições controversas do Decreto nº 2.097, de 11 de janeiro de 2024.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte/ES, 24 de março de 2026.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.