A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o memorando 230/2026/SEMED, protocolizado sob o nº 1168, em 23 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO o inciso IV do §4º do art. 40 da resolução nº 3.777/2014 do Conselho Estadual de Educação. Decreta:
Art. 1º Ficam paralisadas, a partir de 23 de fevereiro de 2026, pelo período de 24 meses ou até que sejam sanadas as situações que motivaram este ato, as atividades das escolas: EMEIF adventista bela vista, EMEF braço do sul e EMEF córrego são gonçalo e emef maria mariane.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, em 11 de março de 2026.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.