A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o recesso de Carnaval; Decreta:
Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2025, para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, com exceção dos serviços essenciais, em especial: limpeza urbana e Unidade de Saúde “Eugênio Malacarne”.
Art. 2º No dia 13 de fevereiro de 2026, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, com exceção dos serviços essenciais, em especial: limpeza urbana e Unidade de Saúde “Eugênio Malacarne”, funcionará em horário especial, das 7h às 12h.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de São Domingos do Norte - ES, em 12 de fevereiro de 2026.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.