A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Resolução nº 079/2025 do Conselho Municipal de Saúde. Decreta:
Art. 1º Fica aprovada e convocada a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2025 com início às 08h e término às 12h no Auditório da Câmara Municipal de São Domingos do Norte.
Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema: "INCLUSÃO E CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES”.
Art. 3º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
a) Coordenador Geral – Paulo Geraldo Kuster Gazolli;
b) Coordenador Adjunto – Katia Trevizani Malacarne;
c) Relator Geral – Ana Carla Gonçalves de Andrade;
d) Relator Adjunto – Roque Siqueira Gomes;
e) Coordenador de Comunicação – Gilsandra Iara Marino e Antônio Ângelo Moschem;
f) Coordenador de Articulação e Mobilização – Gilcileia Carlita Marino Nicchio;
g) Coordenador de Infraestrutura e Logística – Erika Azevedo Lisboa da Costa e Osmar Piantavinha.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, em 05 de dezembro de 2025.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.