A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica e;
CONSIDERANDO o memorando nº 98/2025/GP, protocolizado sob o nº 6167 do dia 01 de setembro de 2025. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos da Lei Municipal nº 976/2020, os membros para comporem o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal, conforme abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal;
Valentim Malacarne
Marta Martins Sossai
Naissi Carvalho Ferreira
II – Representante do Poder Legislativo Municipal;
Patrick Mota
III – Representante da Sociedade Civil Organizada.
Alcéia Gonçalves Olmo de Andrade
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto 2.021, de 30 de junho de 2023.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte/ES, em 01 de setembro de 2025.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.