APROVA
A ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA - CNST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Resolução
nº 070, de 25 de março de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica aprovada Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - 5ª CNST, que será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte – ES, no dia 26 de março de 2025, com início às 08h00min.
Art. 2º A Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CNST, terá como tema: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” e como eixos temáticos:
I – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
II – As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;
III – Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
Art. 3º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Coordenadora Geral – Marta Martins Sossai
II - Coordenadora Adjunta – Kátia Trevizani Malacarne
III - Relatora Geral – Ana Carla Gonçalves de Andrade
IV - Relator Adjunto – Erika Azevedo Lisboa
V - Coordenadores de Comunicação – Regilaine Araújo, Guilherme Rodrigues Lovo, Marli Caetano Pedro e Roberta Cabral
VI - Coordenadores de Articulação e Mobilização – Antônio Ângelo Moschem, Alexandre Marchesini Nicchio
VII - Coordenadores de Infraestrutura e Logística – Alexandra Torezani, Kátia Trevizani Malacarne, Jéssica da Costa Sandre e Patrik Furtado de Mattos.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, em 25 de março de 2025.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.