DIVULGA
OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Divulgar os feriados municipais e os dias de ponto facultativo para o exercício de 2025, no âmbito da Administração Direta e Indireta, exceto os que recaírem nos sábados e domingos:
03 de Março, Carnaval (Ponto Facultativo);
04 de Março, Carnaval (Feriado Nacional);
05 de Março, Quarta–Feira de Cinzas (Facultativo);
30 de Março, Emancipação Política (Feriado Municipal);
18 de Abril, Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
21 de Abril, Tiradentes (Feriado Nacional);
28 de Abril, Nossa Senhora da Penha (Feriado Estadual);
01 de Maio, Dia do Trabalhador (Feriado Nacional);
19 de Junho, Corpus Christi (Feriado Nacional);
08 de Agosto, Padroeiro (Feriado Municipal);
07 de Setembro, Independência do Brasil (Feriado Nacional);
12 de Outubro, Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
28 de Outubro, Dia do Servidor Público (Feriado Municipal);
31 de Outubro, Dia do Evangélico (Feriado Municipal);
02 de Novembro, Finados (Feriado Nacional));
15 de Novembro, Proclamação da República (Feriado Nacional);
20 de Novembro, Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional);
25 de Dezembro, Natal (Feriado Nacional);
01 de Janeiro de 2026, Confraternização Universal (Feriado Nacional).
Art. 2º Excluem-se do disposto no artigo anterior os órgãos que trabalham em regime de escala e que não admitem paralisação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte - ES, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA IZABEL
MALACARNE DE oliveira
PREFEITA
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.