A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.107, de 18 de dezembro de 2023. Decreta:
Art. 1º fica criada a comissão especial de habitação, que atuará nos termos da lei municipal Nº 1.107, de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º A Comissão Especial de Habitação terá a seguinte composição:
a) Pablo Junior Pizetta
b) Daiane Bruni
c) Vanessa Bozzi Prando
d) Patricia Olmo de Andrade Chagas
e) Rafael Igor Morello
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte/ES, 11 de janeiro de 2024.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.