A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.107, de 18 de dezembro de 2023. Decreta:
Art. 1º fica criada a comissão especial de habitação, que atuará nos termos da lei municipal Nº 1.107, de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º A Comissão Especial de Habitação terá a seguinte composição:
a) Pablo Junior Pizetta
b) Daiane Bruni
c) Vanessa Bozzi Prando
d) Patricia Olmo de Andrade Chagas
d)
Franciele
Carvalho Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº
2.309/2026)
e) Rafael Igor Morello
e)
Ednaldo
Ferreira de Morais (Redação dada pelo Decreto nº
2.309/2026)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte/ES, 11 de janeiro de 2024.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.