A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 1.983, de 07 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. A EMEIEF “CÓRREGO DUMER” atenderá alunos da Educação Infantil (Pré-Escola I e II), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), com carga horária diária de 07 horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete da Prefeita de São Domingos do Norte - ES, em 30 de novembro de 2023.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.