A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica decretado Feriado no dia 25 de abril de 2022, por força da Lei Estadual nº 11.010 de 03 de julho de 2019, para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, com exceção dos serviços essenciais, em especial: limpeza urbana e Unidade de Saúde “Eugênio Malacarne”.
Parágrafo único. Os atendimentos referentes à Covid-19 serão realizados na Unidade de Saúde “Eugênio Malacarne.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
São Domingos do Norte - ES, em 11 de abril de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.