PORTARIA Nº 8.587, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Designa Equipe de Apoio para realização de Licitações na modalidade de Pregão, nos termos da Lei nº 10.520/02.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o memorando sob o n° 039/2023/SEMARH, protocolizado sob n° 2470, em 14 de abril de 2023;

CONSIDERANDO a Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002. Resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores desta municipalidade, para atuarem na equipe de apoio, para realização de Licitações na modalidade de Pregão, nos termos do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.

a) ANA VERONICA MALACARNE– servidora efetiva

b) WELISON MARTINS PEREIRA – servidor contratado

c) PATRICK MOTA – servidor contratado

d) JANIA BRAZILINO DA CRUZ – servidora efetiva

e) CLEUDIANE RELES– servidora contratada

f) TERESA MARQUEZINI – servidora efetiva

g) ALEXANDRA TOREZANI – servidora efetiva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a portaria 8.517, de 09 de dezembro de 2022.

Gabinete da Prefeita de São Domingos do Norte - ES, em 19 de abril de 2023.

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.